
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela...
Após auditoria realizada entre abril e julho de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixasse de intermediar a cobrança de mensalidades associativas em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O...
O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo certo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a prioridade será reduzir o...
Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos...
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), informa que mais de 400 aparelhos permanecem na unidade guardados para...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira...
Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa...
Mais de 20 mil fiéis se reuniram nesta quarta-feira (23) na Praça Santa Marta, no Vaticano, para prestar condolências e receber o caixão com o corpo do papa Francisco. A...
O piloto Marcelo Noronha Muniz foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) em Oriximiná, no Pará. Muniz estava desaparecido na região Amazônica desde a última quarta-feira (16), após decolar com um avião de...
O Governo do Amazonas investiu, nesta quinta-feira (17/04), mais de R$110 mil em recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar dos municípios de Humaitá e Eirunepé (a 590...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu, na quinta-feira (17/04), um homem, de 33 anos, por suspeita de transportar 32 quilos de entorpecentes, nas proximidades de Coari (a 363 quilômetros...
Até o momento, mais de 23 mil famílias foram afetadas em todo o Amazonas, o equivalente a 92,4 mil pessoas impactadas diretamente. As nove calhas de rios do Amazonas seguem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14 de abril, o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio...
Já está no Brasil uma nova leva de brasileiros deportados dos Estados Unidos, em decorrência da política migratória implantada pelo governo de Donald Trump naquele país. A aeronave pousou com...
A quantidade de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 1,9 mil, nesta quinta-feira. Desse total, 287 já foram concluídas....
A possibilidade de a gripe aviária se tornar uma pandemia continua preocupando as autoridades de saúde, e, na avaliação da presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, é...
O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos...