Concurso público da Prefeitura de Parintins aguarda parecer do TCE-AM e fica adiado para 2018

No início do ano, em coletiva de imprensa, o prefeito Bi Garcia (PSDB) anunciou a realização do concurso público para o segundo semestre do ano, o que não aconteceu

Noticia Atualizada em 10/11/2017
Concurso público da Prefeitura de Parintins aguarda parecer do TCE-AM e fica adiado para 2018
Foto: Divulgação

A demora na realização do concurso público da Prefeitura de Parintins visando a contratação de servidores para os mais diversos setores da municipalidade, foi explicada pelo controlador-geral do município, Harald Dinelly Filho. No início do ano, em coletiva de imprensa, o prefeito Bi Garcia (PSDB) anunciou a realização do concurso público para o segundo semestre do ano, o que não aconteceu.

 

Ele informou que desde o mês de março deste ano, a Prefeitura vem trabalhando junto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para realizar o mais breve possível o certame, porém, ocorre que no mesmo mês quando a Comissão do Concurso esteve no órgão se deparou com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinada pelo ex-prefeito, a qual determinava uma série de ações que o município precisava executar para realizar o concurso que não aconteceu em 2016.

 

Segundo Harald, a TAG assinada pelo gestor anterior ainda estava em vigor, ficando entendido junto ao Tribunal de Contas que a Prefeitura precisaria assinar um novo Termo.

 

“Ocorre que em maio deste ano nós fechamos todas as tratativas e ficamos aguardando o trâmite do processo que seria em torno de três no TCE, porém uma pane ocorrida entre o final de agosto pra setembro no sistema do Tribunal comprometeu os arquivos digitais do órgão, entre esses estavam os nossos que eles ainda não conseguiram recuperar”, explicou.

 

Para adiantar o processo, Harald Dinelly informou que desde o mês de maio dentro da Prefeitura existem algumas comissões (saúde, educação e administração) trabalhando na revisão do Plano de Cargos e Salários da Educação, Revisão do Estatuto dos Servidores do Município, na construção do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Saúde, ACSs e ACEs.

 

“Estamos esperando concluir as minutas dessas leis até o final de novembro para darmos entrada novamente no Tribunal de Contas solicitando a autorização para a realização do concurso público”, comentou.

 

Dinelly pondera que embora a Prefeitura esteja trabalhando, os tramites burocráticos do processo no TCE-AM impediu a realização do concurso público, esperando que breve o certame aconteça.

 

“Até mesmo estamos tendo problemas com os processos seletivos que realizamos que nem isso estava sendo permitido. Ou então realizávamos os processos seletivos da educação ou não teríamos ano letivo esse ano, não teve pra onde correr. Estamos nas tratativas com o TCE justamente para dar andamento nesse processo, pois é a intenção do prefeito realizar esse concurso o quanto antes”, enfatizou.

 Ipro

A Prefeitura quebrou o contrato com o Instituto de Apoio a Pesquisa Científica, Educacional e Tecnológica de Rondônia (IPRO), contratado pela ex-gestão para realizar o Concurso Público para provimento dos cargos em caráter efetivo sob Regime Jurídico Estatutário com um total de 2.600 vagas nos níveis fundamental, médio e superior da Prefeitura de Parintins.           

 

A administração municipal  vem trabalhando no processo licitatório para a contratação de uma nova empresa para realizar o concurso, provavelmente em 2018.

 

Fernando Cardoso | Repórter Parintins