Sob os olhos da Lei

Noticia Atualizada em 04/04/2016

A ação delituosa praticada por um detento do regime semiaberto, Jackson Souza da Silva, 22, conhecido como Jacó, acusado de assalto e de estupro de uma dona de casa em frente de seus filhos, no bairro União, mostra a ousadia do bandido. Esse tipo de crime se tornou frequente, tanto na cidade quanto na zona rural em Parintins. Apesar da operação conjunta das polícias Civil e Militar para capturar o criminoso o que se vê é o aumento da bandidagem e o enfraquecimento da segurança pública.


Em Parintins, a polícia enfrenta dificuldade até mesmo para o fornecimento de combustível para manter as rondas ostensivas. Além deste caso, praticado por um detento do semiaberto, que deveria ser recolhido todas as noites a uma das celas do presídio local, no entanto, é neste horário que ele saia para agir. A superlotação da unidade prisional levou a Justiça a interditar aquela casa de detenção e baixar portaria para que os detentos cumpram suas penas em regime de reclusão domiciliar. Daí a liberdade para que alguns apenados continuem praticando atos delituosos. 

 

A população se vê cada vez mais acuada com tantos crimes registrados nos últimos meses. Diversos delitos até agora sem que os culpados sejam punidos. As vítimas cobram justiça das autoridades policiais e jurídicas, pois esse é um dos direitos assegurados pela constituição. Um elemento que está condenado a cinco anos, mas pelas informações, só passou cinco meses preso e voltou a cometer crimes cruéis leva a vários questionamentos: de quem é a responsabilidade e porquê está em liberdade?


O caso aqui relatado, crime de estupro (art. 213) em todas as suas formas (caput e §§ 1º e 2º) se configura em crime hediondo, portanto, seus autores precisam estar longe do convívio da sociedade.